Archives Outubro 2024

REURB
by Gi Geotecnologia

Ilhéus inicia pesquisa para regularização fundiária e georreferenciamento

 

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, deu início à pesquisa de campo voltada para a regularização fundiária e o georreferenciamento de imóveis. A ação, que ocorre entre setembro e dezembro de 2024, visa coletar dados para o Cadastro Municipal, um passo importante para a futura regularização de imóveis na cidade.

A regularização fundiária é essencial tanto para o município quanto para os proprietários. Para a administração municipal, ela permite o melhor ordenamento do território e a atualização do cadastro de imóveis, o que contribui para a eficiência da arrecadação de impostos e a implementação de políticas públicas. Já para os proprietários, a regularização oferece segurança jurídica, possibilitando a obtenção de títulos de propriedade que garantem a posse legal do imóvel e permitem transações comerciais seguras.

A empresa G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda foi contratada para realizar o levantamento, conforme o Contrato n° 216/2022. Os agentes da empresa já estão nas ruas, devidamente identificados com crachá, jaleco azul com QR Code e uma cópia do ofício da Secretaria Municipal de Gestão, que autoriza o trabalho. A população pode tirar dúvidas sobre a pesquisa por meio do contato disponibilizado pela prefeitura.

O trabalho de coleta de dado

s faz parte de um esforço para aprimorar o Sistema de Informações Georreferenciadas (SIG/CTM), que será utilizado pela gestão municipal e pelas secretarias de Ilhéus, contribuindo para uma administração pública mais eficiente.

REURB
by Gi Geotecnologia

FRUTAL: Prefeitura segue com processo de Regularização Fundiária (REURB)

Objetivo é regularizar a documentação de terrenos e imóveis irregulares sem registro de Cartório 

Desde o dia 2 de setembro, a Prefeitura de Frutal, está realizando o processo de Reurbanização (REURB) em diversos bairros da cidade, através de contrato licitado e homologado, com a empresa G.I. Geotecnologia.

O objetivo é regularizar a documentação de terrenos e imóveis irregulares, sem registro de Cartório, possibilitando a emissão gratuita das escrituras para os moradores que se enquadrem na modalidade REURB S (Social).

Neste momento, os trabalhos estão sendo realizados nos bairros: XV de Novembro, Princesa Isabel I e II, e, posteriormente, serão estendidos a outros bairros que necessitem de regularização fundiária.

Esse esforço é conduzido com o acompanhamento da Secretaria de Assistência Social junto a empresa contratada, que coleta todos os documentos necessários e insere as informações em um sistema mobile de pesquisa, sem a necessidade de reter as documentações originais.

O processo de visitas residenciais está sendo feito por equipes identificadas com crachás e coletes da empresa contratada: G.I Geotecnologia. Além disso, os moradores interessados em regularizar seu lote, podem apresentar os documentos necessários diretamente na Prefeitura, ou na unidade do “CRAS – Princesa Isabel”, junto aos colaboradores da empresa G.I., no período de 08h às 11h e 13h às 18h.

A Prefeitura de Frutal informa a população que os próximos bairros que participarão do projeto REURB serão comunicados através de publicidade institucional por meio de: panfletos, carros de som e nas redes sociais oficiais da Prefeitura.

É importante frisar que após o fechamento do projeto nos bairros XV de Novembro e Princesa Isabel I e II, e a documentação final será assinada pelo Prefeito Municipal (CRF´s) e entregue ao Cartório de Registro de Imóveis, não podendo mais ser incluso novos casos de regularização fundiária destes núcleos.

Portanto, aos moradores que tem lotes irregulares, sem registro em Cartório, fique atento e participe dessa importante ação que trará mais segurança e tranquilidade aos proprietários de imóveis em Frutal.

Fonte: Prefeitura de Frutal